MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias
Canal do Ministério do Trabalho foi aberto na quarta (28). São Paulo lidera os registros, e os casos são investigados pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30), os três primeiros dias de funcionamento do canal criado para esse tipo de ocorrência. Segundo o órgão, os casos estão sob investigação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
A Região Sudeste concentra o maior número de queixas, com 2.087. No ranking por estado, São Paulo lidera, com 1.325 denúncias, seguido por Rio de Janeiro (354) e Minas Gerais (345). Juntos, os três somam 2.024 casos, o equivalente a 47% do total. Paraná (268) e Santa Catarina (259) completam a lista.
O assédio eleitoral ocorre quando há ameaças ou outras formas de coação para influenciar o voto do trabalhador, ou retaliação posterior por seu posicionamento político. Na última semana, boicotes a empresas e relatos de demissões motivadas por posições políticas pautaram debates pelo país. Nas redes sociais, trabalhadores contaram que temem retaliações após o resultado da eleição.
Punições previstas
De acordo com o Código Eleitoral, empregadores podem sofrer sanções na Justiça. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo acompanha as denúncias. “Não podemos admitir que trabalhadores e trabalhadoras sejam ameaçados, constrangidos ou discriminados por suas escolhas políticas”, disse.
O secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Henrique, explicou que, se o assédio ou a discriminação forem confirmados, a fiscalização lavrará auto de infração e comunicará os órgãos públicos e o Banco Central, para que a empresa fique impedida de obter financiamentos e empréstimos. O ministério também estuda criar uma lista pública de empregadores responsabilizados, nos moldes da relação de trabalho análogo à escravidão.
Entre as medidas de combate, o MTE prevê a retirada do ar de sites e publicações que incentivem perseguição por motivação política. Plataformas como Google e Meta serão notificadas, com base em orientação técnica da Advocacia-Geral da União (AGU). Usuários da Carteira de Trabalho Digital também recebem mensagens com orientações sobre direitos e como denunciar.
Como denunciar
Quem sofrer ou presenciar assédio eleitoral ou discriminação política no trabalho pode denunciar de forma anônima, pelo canal do MTE ou pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A recomendação é informar o máximo de detalhes: nome da empresa, pessoas envolvidas, local, data e descrição do ocorrido. Gravações, mensagens, e-mails e fotos podem servir como prova.
Com informações de Amazonas Atual.
