Centrão propõe voto distrital misto para eleger deputados e vereadores

Três dias após o segundo turno das eleições, partidos do Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta para adotar o voto distrital misto na escolha de parlamentares. A mudança valeria para deputados federais, estaduais e distritais e para vereadores. O Senado ficaria de fora.

A ideia é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda neste ano. O movimento é liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e reúne siglas como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB. Haveria regra de transição para a eleição de 2030, e o novo modelo seria plenamente implementado em 2034. Motta disse que pretende procurar a federação formada por PT, PCdoB e Rede, além de PL e Novo, para discutir o tema.

Como é hoje

Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. O eleitor vota em um candidato ou em um partido. As vagas são distribuídas conforme o quociente eleitoral, calculado dividindo-se os votos válidos pelo número de cadeiras em disputa.

Por exemplo, numa Assembleia com 100 vagas e 1 milhão de votos válidos, o quociente é de 10 mil votos. Um partido com 50 mil votos fica com cinco cadeiras, ocupadas pelos cinco mais votados da legenda. Por isso, um candidato com menos votos pode ser eleito, enquanto outro, mais votado, mas de partido menor, fica de fora. Esse é o principal alvo de críticas ao modelo. Desde 2015, o candidato também precisa ter ao menos 10% do quociente para assumir a vaga.

O que muda com o modelo misto

Na proposta, as cadeiras de cada Casa seriam divididas em dois grupos. Numa Assembleia hipotética de 100 vagas, 50 seriam preenchidas pelo voto distrital e 50 por lista partidária fechada. Cada eleitor teria dois votos, um para cada modelo.

No voto distrital, o estado seria dividido em distritos, e só o mais votado em cada um seria eleito. Os votos dados aos derrotados não contariam para a legenda. Defensores afirmam que as campanhas ficariam mais baratas e que o político ficaria mais próximo de quem o elegeu. Entre as críticas estão o possível prejuízo a minorias e a dúvida sobre como os distritos serão desenhados. Nos Estados Unidos, a manipulação desses limites para favorecer candidatos é conhecida como gerrymandering.

Na lista fechada, o eleitor vota no partido ou na federação, e as vagas são ocupadas pela ordem de uma lista definida internamente. Quem defende o modelo diz que ele fortalece os programas partidários. Críticos afirmam que ele concentra poder nas lideranças que controlam as legendas.

Próximos passos

A proposta pode ter como base os projetos de lei 86/2017, do então senador José Serra (PSDB-SP), e 345/2017, do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), aprovados no Senado em 2017. O parecer ainda não foi divulgado, e o texto pode sofrer mudanças.

Com informações de Amazonas Atual.