Governo Lula estuda cortar supersalários para fechar as contas de 2027
Equipe econômica avalia revisão de penduricalhos e remanejamento do Orçamento diante da pressão do mercado. Economia estimada com o teto seria de R$ 20 bi por ano.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de ajuste fiscal para 2027. Entre as medidas em discussão estão o combate aos supersalários no funcionalismo, a revisão dos chamados penduricalhos e o remanejamento de bilhões de reais do Orçamento. A pressão vem do mercado financeiro e de investidores, preocupados com a alta da dívida pública.
Até agora, a estratégia da equipe econômica priorizou o aumento da arrecadação. O mercado cobra uma mudança de rumo, com menos dependência de novos impostos e mais controle sobre as despesas da União.
Teto de R$ 46,3 mil é o foco
Um dos principais alvos são as gratificações e verbas indenizatórias que fazem servidores receberem acima do teto constitucional, hoje de R$ 46.366,19. Segundo estimativas defendidas pelo ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, a revisão dessas vantagens geraria economia de cerca de R$ 20 bilhões por ano. O valor, porém, não basta para equilibrar o Orçamento de 2027, e o governo ainda precisaria de outras fontes de contenção.
A Reforma Administrativa, em tramitação no Congresso, também prevê mudanças no funcionalismo e maior controle de gastos. A proposta, no entanto, enfrenta dificuldades políticas para avançar nas comissões.
Novas despesas pressionam o caixa
Ao mesmo tempo, o governo precisa financiar compromissos anunciados no período eleitoral. O reajuste do Bolsa Família tem impacto estimado em mais de R$ 22 bilhões. Também estão previstos cerca de R$ 2 bilhões para ampliar o Pé-de-Meia, R$ 5 bilhões para a terceira edição do Desenrola e R$ 1 bilhão para o Pix MEI.
Há ainda a possível perda de aproximadamente R$ 6 bilhões em arrecadação estadual e federal com a proibição das apostas on-line, as bets. O Ministério do Planejamento e Orçamento reconhece a urgência de reorganizar as contas para acomodar os novos gastos.
Meta fiscal e alerta da IFI
A equipe econômica também pretende apresentar um projeto de lei para formalizar a busca pelo centro da meta fiscal em 2027. Nos últimos anos, o governo trabalhou com o limite inferior da banda de tolerância, o que permitia cumprir a meta formalmente sem atingir o resultado central. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta busca dar segurança jurídica ao cumprimento do objetivo.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico ligado ao Senado, projeta a possibilidade de déficit de 1% do PIB em 2027, apesar da meta de superávit de 0,5%. Segundo a IFI, só o reajuste do Bolsa Família, a perda com as bets e as despesas relacionadas aos MEIs representam cerca de R$ 40 bilhões em desequilíbrio adicional. O órgão avalia que seria necessário um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação entre dívida e PIB.
Com informações de CM7.
