Mayra Dias chega a 100 leis sancionadas durante mandato na Aleam
Centésima norma de autoria da deputada trata de diagnóstico e inclusão de adultos e idosos com autismo. Leis abrangem saúde, educação e proteção social.
A deputada estadual Mayra Dias alcançou a marca de 100 leis sancionadas durante o mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo a parlamentar, as normas abrangem áreas como saúde, educação, inclusão e proteção social.
Autismo na vida adulta
A centésima é a Lei nº 8.564/2026, que institui medidas de diagnóstico, cuidado continuado e inclusão cidadã de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em idade adulta e idosa. A proposta parte do reconhecimento de que o autismo não termina na infância e de que autistas e suas famílias precisam de acolhimento e de políticas públicas em todas as fases da vida.
“Chegamos a 100 leis sancionadas e o que mais me emociona nessa marca é saber que não estamos falando apenas de números, mas de pessoas, histórias e famílias que tiveram suas necessidades ouvidas e suas lutas transformadas em direitos”, afirmou Mayra.
Outras leis de autoria da deputada
Entre as demais normas está a Lei nº 8.196/2026, que garante ao estudante com TEA o direito à matrícula na escola pública estadual mais próxima da residência ou do local de trabalho dos responsáveis, conforme a escolha da família.
A Lei nº 7.718/2025 estabelece medidas de prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying em escolas públicas e privadas.
Na saúde, a Lei nº 7.474/2025 dá prioridade à realização de mamografias para mulheres que vivem em áreas rurais e ribeirinhas. O objetivo é facilitar o acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, o que tem relevância para moradoras de comunidades do interior do estado.
Para a deputada, cada lei nasceu de uma demanda que chegou ao seu mandato. “Sabemos que ainda temos muito a fazer”, disse.
Com informações de Assembleia Legislativa.
