Decreto cria comissão de transição de governo no AM; Alessandra Campêlo vai coordenar
Grupo terá seis integrantes, três indicados por Omar Aziz e três pelo governo de Roberto Cidade, e vai reunir dados das contas e contratos do Estado antes da posse, em janeiro de 2027.
O governo do Amazonas oficializou a comissão que vai conduzir a transição entre a atual gestão e a do governador eleito, senador Omar Aziz (PSD). O Decreto nº 56.003, assinado pelo governador Roberto Cidade (União Brasil), estabelece seis integrantes e define a vice-governadora eleita, Alessandra Campêlo (PSD), como coordenadora dos trabalhos.
Omar Aziz indicou Alessandra, o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus Thomaz Afonso Queiroz Nogueira e o advogado Lucas Alberto de Alencar Brandão, que integra a equipe jurídica do governador eleito. Os nomes foram confirmados por Omar na manhã desta quarta-feira (4). O novo governo assume em janeiro de 2027.
Pela atual administração, participam o secretário de Estado da Fazenda, Dario José Braga Paim, o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, e o secretário de Administração e Gestão, Robson Togni de Almeida. Segundo uma das publicações sobre o caso, o vice-governador Serafim Corrêa ficará responsável por coordenar esse grupo. As fontes divergem sobre a data de publicação do decreto no Diário Oficial: algumas indicam terça-feira (3), outras, quarta-feira (4). O documento é datado de 3 de novembro.
O que a comissão vai fazer
O grupo deverá reunir informações sobre o funcionamento dos órgãos estaduais, como contas públicas, programas, projetos, contratos, convênios e processos em andamento. A ideia é dar ao governador eleito um retrato da situação administrativa e financeira do Estado antes da posse.
Cabe à coordenadora convocar e presidir reuniões, acompanhar o cronograma, solicitar documentos aos órgãos e coordenar o relatório final. Os titulares das secretarias e demais órgãos são obrigados a fornecer os documentos pedidos e a dar apoio técnico e administrativo. Conforme o decreto, não poderá ser alegado sigilo para barrar o acesso aos dados, e o recebimento das informações deverá ser registrado em ata ou outro meio.
Os documentos previstos na Resolução nº 11/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) devem ser entregues em até 15 dias após a constituição da comissão. A participação dos integrantes não será remunerada.
Prazo e próximos passos
A comissão encerra os trabalhos com a posse do novo governador. O relatório final, com a documentação, deverá ser enviado ao governo atual e ao eleito em até cinco dias úteis.
Omar e Roberto Cidade já haviam se reunido em 29 de outubro, na sede do governo, em Manaus, e disseram que pretendem conduzir o processo de forma colaborativa. Omar afirmou que participar da comissão não garante cargo no futuro secretariado: “Ninguém foi convidado para ser secretário de Estado ainda por mim”.
Com informações de Portal do Holofote, G1 amazonas, CM7, Amazonas Atual, Rios de noticia.
