Governo estuda ‘lista suja’ de empresas por assédio eleitoral contra trabalhadores
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que empresas punidas poderão ficar sem crédito público. Força-tarefa também vai agir contra posts que incentivem coação política.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou na quinta-feira (29) que o governo federal estuda criar uma “lista suja” de empresas acusadas de assédio eleitoral contra seus funcionários. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa.
Segundo o ministro, as empresas incluídas na lista ficariam impedidas de contratar crédito público. O Banco Central seria notificado e repassaria a informação ao sistema financeiro. O objetivo, de acordo com Marinho, é também mostrar à sociedade quais organizações cometem ilegalidades contra os próprios trabalhadores.
Fiscalização nos 27 estados
A medida faz parte de uma força-tarefa que reúne o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Auditores serão mobilizados nos 27 estados, o que inclui o Amazonas, para uma fiscalização em âmbito nacional.
Quando os fiscais confirmarem uma denúncia de demissão por motivação política, o empregador será levado a uma mesa de conciliação obrigatória. Nesses casos, o ministério exigirá que a empresa reintegre imediatamente o trabalhador ou o indenize. A AGU e o MPT poderão adotar medidas judiciais adicionais, e o caso será tratado como crime eleitoral.
Ofensiva contra conteúdo nas redes
Marinho criticou a atuação das plataformas digitais e afirmou que a postura delas é inadmissível. “Vamos trabalhar para derrubar sites e posts nas redes sociais”, disse o ministro, referindo-se a publicações que incentivem a coação política no ambiente de trabalho.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, afirmou que as big techs têm obrigação e prazos legais curtos para retirar do ar conteúdos ilícitos. Segundo ele, se as ordens de remoção não forem cumpridas, o governo responsabilizará as plataformas criminalmente. Ele disse ainda que o ministério já monitora os casos registrados.
Ainda não foram informados prazos para a criação da lista nem os critérios para a inclusão de empresas.
Com informações de CM7.
