Famílias de 14 vítimas da ditadura militar recebem certidões de óbito corrigidas
Documentos reconhecem que as mortes foram causadas pela perseguição do Estado brasileiro durante o regime instaurado em 1964.
O Estado brasileiro entregou, nesta segunda-feira (16), certidões de óbito retificadas aos familiares de 14 pessoas assassinadas ou desaparecidas durante a ditadura militar. O ato oficial foi realizado em Porto Alegre (RS) e marcou a primeira cerimônia desse tipo na Região Sul do país, sendo a nona etapa do projeto em âmbito nacional.
A ação foi coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). Com a correção, a documentação civil passa a atestar formalmente que os óbitos foram causados por violência de Estado no contexto da perseguição sistemática praticada pelo regime militar iniciado em 1964.
Reparação e registro histórico
As novas certidões registram os locais onde ocorreram as prisões e agressões, detalhando estruturas como delegacias, bases militares, penitenciárias e centros clandestinos de tortura da época. Conforme a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a iniciativa funciona como um reconhecimento moral por parte do Estado e uma homenagem à memória dos perseguidos.
Durante a solenidade, representantes do MPF destacaram que a retificação é uma forma de atestar a verdade histórica e formalizar um pedido de desculpas aos familiares. Integrantes de movimentos sociais e parentes dos atingidos solicitaram a manutenção das buscas pelos corpos de desaparecidos políticos e defenderam o ensino da história do período nas escolas brasileiras.
Com informações de Agência Brasil — Últimas notícias.




