domingo, 22 de novembro de 2026 Amazonas
Urgente
Política

Famílias de 14 vítimas da ditadura militar recebem certidões de óbito corrigidas

Documentos reconhecem que as mortes foram causadas pela perseguição do Estado brasileiro durante o regime instaurado em 1964.

Arte da editoria POLÍTICA

O Estado brasileiro entregou, nesta segunda-feira (16), certidões de óbito retificadas aos familiares de 14 pessoas assassinadas ou desaparecidas durante a ditadura militar. O ato oficial foi realizado em Porto Alegre (RS) e marcou a primeira cerimônia desse tipo na Região Sul do país, sendo a nona etapa do projeto em âmbito nacional.

A ação foi coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). Com a correção, a documentação civil passa a atestar formalmente que os óbitos foram causados por violência de Estado no contexto da perseguição sistemática praticada pelo regime militar iniciado em 1964.

Reparação e registro histórico

As novas certidões registram os locais onde ocorreram as prisões e agressões, detalhando estruturas como delegacias, bases militares, penitenciárias e centros clandestinos de tortura da época. Conforme a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a iniciativa funciona como um reconhecimento moral por parte do Estado e uma homenagem à memória dos perseguidos.

Durante a solenidade, representantes do MPF destacaram que a retificação é uma forma de atestar a verdade histórica e formalizar um pedido de desculpas aos familiares. Integrantes de movimentos sociais e parentes dos atingidos solicitaram a manutenção das buscas pelos corpos de desaparecidos políticos e defenderam o ensino da história do período nas escolas brasileiras.

Com informações de Agência Brasil — Últimas notícias.